Governo prevê renúncia tributária de R$306,4 bi em 2019 Valor cobriria 10 anos de Bolsa Família – o equivalente a 4,12 por cento do Produto Interno Bruto (PIB)

Política / Por Redação / 20 de setembro de 2018 20 de setembro de 2018

Governo prevê renúncia tributária de R$306,4 bi em 2019

Valor cobriria 10 anos de Bolsa Família – o equivalente a 4,12 por cento do Produto Interno Bruto (PIB)

Por Reuters

18 set 2018, 21h01

O montante também chega perto do que seria necessário para bancar todas as despesas de pessoal em 2019 (Adrino Machado/Reuters)

Brasília – O governo do presidente Michel Temer estimou que as renúncias tributárias chegarão a 306,398 bilhões de reais no ano que vem, o equivalente a 4,12 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), valor de dez orçamentos anuais do Bolsa Família.

O montante também chega perto do que seria necessário para bancar todas as despesas de pessoal em 2019, estimadas pelo governo em 325,9 bilhões de reais.

Os dados constam em informações complementares enviadas pelo Executivo ao Congresso sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Pelo documento, as diferentes renúncias referentes apenas ao Simples, regime tributário simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, somarão 87,253 bilhões de reais.

Com a Zona Franca de Manaus, serão outros 24,038 bilhões de reais. Já com renúncias ligadas à desoneração de itens da cesta básica, mais 18,027 bilhões de reais em 2019.

Para este ano, a previsão do governo é de menos renúncias tributárias, mas num peso ainda expressivo: 283,447 bilhões de reais.

O tema das renúncias tem ganhado espaço nas discussões eleitorais, com muitos candidatos à Presidência da República ressaltando a necessidade de revisão em programas para melhor alocação de recursos públicos num orçamento marcado por fortes restrições fiscais.

Em documento divulgado em maio deste ano, a atual equipe econômica apontou ser preciso fazer um aperfeiçoamento institucional na concessão de benefícios dessa natureza.

“Primeiro, devido ao processo peculiar para a concessão da maioria dos subsídios, ainda carente de institucionalidade de avaliação ex ante (antes do evento), o que facilita o acesso a esses recursos públicos sem qualquer garantia de efetividade”, afirmou o ministério da Fazenda em seu “2º Orçamento de Subsídios da União”.

“Segundo, devido à insuficiência de informações relativas ao alcance dos objetivos estabelecidos para sua concessão, o que dificulta a avaliação ex post (depois do evento) e restringe a transparência e o controle deste mecanismo de financiamento da ação governamental”, completou.

A secretária-executiva da Fazenda, Ana Paula Vescovi, avaliou recentemente, por exemplo, que o limite de 3,6 milhões de faturamento anual para adesão ao Simples é muito alto comparado a outros países.

Com isso, o programa, que ela classifica como principal iniciativa de simplificação tributária no país, estaria escapando de seu objetivo, inibindo o crescimento das empresas, pois algumas prefeririam permanecer no regime pelas vantagens tributárias, em vez de faturar mais.

Membros do governo também têm estudado eventual retirada de produtos da cesta básica que hoje gozam de desoneração, como o salmão e o filé.

Acredito em vitória no primeiro turno”, diz Henrique Meirelles

Política / Por Redação / 20 de setembro de 2018 20 de setembro de 2018

“Acredito em vitória no primeiro turno”, diz Henrique Meirelles

O candidato do MDB falou sobre suas chances de vitória durante fórum Amarelas ao Vivo da Revista VEJA, em São Paulo

Por Guilherme Dearo

19 set 2018, 16h14 – Publicado em 19 set 2018, 15h42

Henrique Meirelles (MDB) é entrevistada no Fórum Amarelas da VEJA: brincando, mas também falando sério, ele acredita na vitória (Alexandre Schneider/VEJA)

São Paulo – O candidato do MDB Henrique Meirelles (ex-presidente do Banco Central no governo Lula ex-ministro da Fazenda no governo Temer) está tão confiante em sua crescente nas pesquisas eleitorais que ele acredita em uma vitória no primeiro turno nas eleições 2018.

A fala de Meirelles, durante o fórum Amarelas ao Vivo da Revista VEJA, que aconteceu hoje (19) em São Paulo, teve um tom de brincadeira. Mas, estranhamente, o candidato também afirmava isso com seriedade e plena convicção.

Confira os principais pontos da entrevista:

Chance de vitória – Meirelles acredita que os resultados nas pesquisas eleitorais mostram que ele tem chance: “Existe um crescimento muito firme [nas pesquisas]. Eu tinha menos de 1% nas primeiras, agora estou com 3% e nas nossas pesquisas internas já estou com 4%. Mantendo esse crescimento, acredito em vitória no primeiro turno. Já estou deslanchando, basta manter essa velocidade de crescimento. Tenho todas as informações de que vou ganhar a eleição”.

Desconhecimento – Meirelles falou sobre o fato de ser pouco conhecido entre os brasileiros. “Presidente do Banco Central e Ministro da Fazenda são cargos que não dão visibilidade. Apenas 17% dos brasileiros sabem que eu fui ministro da Fazenda. Menos ainda sabem que fui responsável por salvar a economia e tirei o Brasil da maior recessão da história. E menos ainda têm conhecimento que fui presidente do Banco do Brasil na época do Lula e estabilizei a economia. Mas, conhecendo a minha trajetória, as pessoas passam a confiar”.

Terceira via – “Temos uma situação em que as pessoas temem essa polarização. De um lado alguns votam no Bolsonaro porque têm medo do PT. E muitos votam no PT com medo do Bolsonaro ou porque têm boas lembranças do governo Lula. Serei uma opção no momento em que enxergarem alternativa em alguém competente e equilibrado. Não acredito que o Brasil se divida entre quem gosta do Lula e quem não gosta do Lula. Ele se divide entre quem trabalha e quem não trabalha”.

Bolsonaro e atentado – “Presto minha solidariedade a Bolsonaro, como ser humano, que está lutando pela vida no hospital, espero que se recupere etc. Mas imagine se a proposta dele de liberar posse de arma de fogo já estivesse em vigor e o desequilibrado que o atacou tivesse uma arma… a tragédia seria maior”.

PT, Haddad e Lula – “Temos um PT radicalizado, onde o candidato recebe bilhetes de um ex-presidente preso, dando ordens”.

Candidatura do PSDB – “Geraldo Alckmin claramente não decolou”.

Sobre Ciro Gomes – Meirelles avaliou a proposta do candidato do PDT, que promete limpar o nome de 63 milhões de brasileiros no SPC, zerando as dívidas: “Claramente irrealista. Seriam milhões de credores, ocorreria um calote nacional. Um caos econômico”.

Tapetes emborrachados são acessórios indispensáveis hoje em dia

Gerais / Por Redação / 20 de agosto de 2018 20 de agosto de 2018

Os tapetes emborrachados são acessórios indispensáveis hoje em dia, eles estão presentes em quase todos os lugares por conta dos benefícios que proporcionam.

Os tapetes eram vistos apenas como objeto para as pessoas limparem os sapatos, mas devido a sua diversidade de modelos e tamanhos e também coma opção de personalização eles se tornam acessórios fundamentais tanto para fazer a limpeza dos ambientes quanto na decoração. Observe algumas vantagens que proporcionadas por estes acessórios.

Vantagens de utilizar tapetes emborrachados

Motivos são o que não falta para utilizar este tipo de tapete, pois são acessórios multifuncionais e servem para varias atividades como:

Acessórios decorativos

Um dos principais benefícios dos tapetes emborrachados é que eles são ótimos como objetivo de decoração, como eles são personalizável você pode comprar do tamanho e com cores que melhor se encaixa com o seu ambiente.

Proporcionando assim um ambiente mais confortável para todas as pessoas da sua residência.

Segurança

A segurança que este tapete proporciona é por causa da sua superfície antiderrapante que fixa no chão e garante que as pessoas não escorreguem dos pisos lisos.

Este acessório é recomendado para locais como recepções, consultórios, comércios etc. Que são ambientes onde circulam muitas pessoas diariamente.

Proteção para o piso

Esses acessórios são ótimos para proteger o piso contra arranhões e manchas que podem ser causadas pela a circulação das pessoas. Por isso, é fundamental utilizar este acessório, além do mais ele também servem para esconder qualquer imperfeição que o piso tenha.

Resistência

O tapete é fabricado com material emborrachado, por conta disso é produto muito resistente e suporte grande circulação de pessoas diariamente, além de durar bastante.

Facilidade para limpar

Os tapetes emborrachados podem ser lavados com água e sabão com muita facilidade, porém não é recomendado expor ao sol para secar.

Onde comprar tapetes emborrachados

Na Real Tapetes você encontra tapetes emborrachados para a sua casa, empresas e tapetes para condomínio. Todos os produtos são personalizados de acordo com o seu gosto, desta forma os tapetes vão combinar melhor com a sua decoração.

A loja é referência no mercado de confecção de tapetes por trabalhar com produtos de qualidade que garante a sua durabilidade.

Conclusão

Os tapetes emborrachados são acessórios essenciais para compor a decoração de qualquer ambiente, além disso, eles proporcionam benefícios que vão além da limpeza do ambiente, por isso não deixe de adquirir este item.

Orientações sobre idade mínima na educação infantil saem até setembro

Educação / Por Redação / 20 de agosto de 2018 20 de agosto de 2018

Orientações sobre idade mínima na educação infantil saem até setembro

Por Mariana Tokarnia* – Repórter da Agência Brasil Brasília

O parecer com as orientações deverá ser definido pelo CNE até o dia 14 de setembro. Em nota, o conselho adianta que vai reafirmar as orientações que vem dando nos últimos anos, de que as crianças que já estejam frequentando alguma etapa da educação infantil ou o primeiro ano do ensino fundamental não sejam prejudicadas e que continuem sem interrupção ou retenção o seu percurso, mesmo que façam aniversário depois de 31 de março. Já as crianças que vão ingressar na educação infantil ou no primeiro ano do ensino fundamental sem ter frequentado escola anteriormente devem seguir a data de 31 de março.

No último dia 1º, o STF decidiu manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares.

Por maioria de votos, a Corte julgou constitucionais resoluções editadas pelo CNE em 2010. As regras definiram que a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério. A decisão vale também para o ingresso de crianças de 4 anos na pré-escola. Da mesma forma, podem ingressar na etapa apenas aqueles com a idade completa até 31 de março.

Escolas particulares

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) orienta as unidades de ensino a manter o planejamento das matrículas e a seguir as orientações já vigentes em cada estado, respeitando também as decisões judiciais. Segundo o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira, o processo de matrícula das escolas privadas vai geralmente até setembro.

“Nossos advogados se reuniram e, como ainda há muita coisa a ser discutida e o setor produtivo não pode esperar, é preciso trabalhar. Orientamos as escolas a manter [as regras vigentes]. Há um entendimento de que deve haver uma transição”.

Em nota, a entidade diz que entende que ainda há dúvidas e que o STF não se pronunciou sobre a forma de solução de eventual conflito entre normas gerais oriundas do CNE e normas específicas previstas em legislação estadual ou municipal, validamente editadas pelas assembleias legislativas e câmaras de Vereadores em cada estado e município. A corte também não se posicionou sobre os efeitos de sua decisão diante das medidas judiciais transitadas em julgado.

Na nota, a Fenep acrescenta que aguarda a publicação dos acórdãos do STF e que as orientações poderão mudar: “quaisquer conclusões e orientações aqui oferecidas serão objeto de nova reflexão e ponderação, no momento em que o texto integral das decisões seja oficialmente publicado”.

Escolas públicas

A orientação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) é de que os municípios, que são responsáveis pela maior parte das matrículas na educação infantil e ensino fundamental, aguardem as orientações do CNE. “A maioria dos municípios já adota a resolução, já faz matrícula do aluno na idade correta, até 31 de março. Isso não vai gerar nenhum grande problema porque a maioria já trabalha dessa forma”, diz o presidente da Undime, Alessio Costa Lima.

Para ele, a medida preserva o direito à infância. “Entendemos que, do ponto de vista pedagógico, é mais coerente manter as matrículas dentro da faixa etária, sem antecipações. Senão a criança é submetida a situações de mais ansiedade e estresse. Às vezes, ela tem alguma habilidade a mais de leitura, mas não tem maturidade suficiente para a série que foi antecipada”, explica.

Desenvolvimento infantil

A especialista em educação infantil Célia Santos, que faz parte do comitê diretivo Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib) e da rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, concorda com Lima e afirma que a decisão do STF deverá padronizar o ingresso de crianças em cada etapa de ensino, respeitando o desenvolvimento delas.

“Essa resolução do CNE é uma tentativa de disciplinar a entrada da crianças no ensino fundamental. Quando não tinha isso, qualquer família achava que a criança tinha maturidade, que já aprendeu e que poderia ir para os anos iniciais do ensino fundamental, antecipando o desenvolvimento emocional e a vivência de educação infantil”, diz.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, também comemorou a decisão: “Nosso entendimento é de que o impacto é positivo. A maior parte dos sistemas, especialmente os públicos, já estava funcionando com essa regra, uma regra votada pelo CNE, já consolidada dentro dos sistemas. Nós temos logicamente algumas escolas, especialmente privadas, que têm outras regras que precisarão se adaptar”.

Segundo Soares, essa é uma decisão que tem sido discutida há muitos anos no Brasil e no mundo inteiro, mostrando que as crianças, se você antecipa processos de aprendizagem, podem ter prejuízo no futuro”.

Baixo rendimento em pesquisa internacional preocupa futuro da educação no Brasil

Educação / Por Redação / 20 de agosto de 2018 20 de agosto de 2018

Baixo rendimento em pesquisa internacional preocupa futuro da educação no Brasil

61% dos alunos brasileiros não conseguiram chegar à última questão da primeira prova durante a avaliação internacional de educação básica, o Pisa.

Resultado dos estudantes brasileiros foram muito abaixo do esperado na média geral

Foto: Marcelo Horn/ GERJ/Fotos Públicas

A educação brasileira está precisando de mais atenção a cada dia. É o que mostra uma recente pesquisa comandada pelo professor do Insper e da USP Naercio Menezes Filho.

O resultado mostra que 61% dos alunos que participaram de uma importante avaliação internacional de educação básica, o Pisa, não conseguiram chegar à última questão da primeira parte da prova. O resultado final só poderia apontar que os alunos brasileiros foram mal na média geral. O Pisa mede o nível educacional de jovens de 15 anos por meio de provas de Leitura, Matemática e Ciências.

Para a socióloga e professora da Faculdade de Educação da USP Maria Victoria Benevides, em entrevista a Rádio Brasil Atual, não se pode atribuir esse desempenho apenas a uma eventual falta de motivação dos estudantes, mas a um problema mais profundo na educação brasileira.

É preciso, segundo a socióloga “avaliar as condições socioeconômicas desses alunos e principalmente de suas famílias”. Já que segundo ela, não concluir a prova é uma ponta de iceberg.

“A situação não é de tristeza, é trágica, mas nos empurra, mobiliza e incentiva a lutar contra o descalabro da educação brasileira. E não só a educação, mas um conjunto de políticas sociais”, conta a diretora em entrevista à Rádio Brasil Atual.

“Quando fazemos pesquisas específicas, mais detalhadas, vemos que uma boa parte dos alunos de escolas públicas não tem em casa a possibilidade de um apoio, de um incentivo, porque, às vezes, a mãe é chefe da família, trabalha fora. Ou seja, não têm incentivos para fazer as lições e estudar, não têm essas condições”, enfatiza.

A dirigente do Sindicato e vice-presidenta de Juventude da UNI Américas Lucimara Malaquias acredita que discussões precisam ir mais além. E que nada adianta se o sistema e a dinâmica da sala de aula não respeitar a diversidade dos estudantes. A discussão sobre a educação precisa envolver pais, alunos, professores e a sociedade como um todo.

“A falta de acesso dos alunos ao ensino de qualidade penaliza os mais pobres, aprofunda as desigualdades sociais e reduz o grau de competitividade do Brasil em relação a outros países por conta da falta de mão de obra qualificada. Por isso, o envolvimento de todos ajudará não só olhar o investimento mas, se discutirá a eficiência e fiscalização do sistema educacional no Brasil”, comenta a dirigente.

A socióloga também aborda que outro problema que pode estar na condição dos professores, e que acaba refletindo na sala de aula. “Na imensa maioria – não digo em todas – das escolas do sistema público os professores continuam sofrendo um verdadeiro abuso, no sentido de salários, de condições de trabalho e de reconhecimento da sociedade. E exatamente por conta dos salários baixos, muitos não conseguem “vestir a camisa” daquela escola, participar ativamente do projeto político-pedagógico, porque é obrigado a trabalhar em duas, três escolas, sai de uma e tem que ir correndo pra outra”, comenta.

Para ela a questão é crucial e enquanto não buscar a valorização dos professores, que também tiveram uma formação em instituições escolares com esse tipo de deficiência, a situação nunca irá melhorar.

Lei do teto de gastos

A socióloga destaca também que o governo Temer só piora as condições da educação no Brasil, principalmente, após o congelamento dos gastos por 20 anos.

“Essa legislação é de um governo ilegítimo. É criminosa contra o povo brasileiro. É um crime congelar políticas sociais por 20 vinte anos, incluindo aí a educação e a saúde. Isso nunca foi feito e não conheço outro país que tenha feito uma coisa horrorosa dessas. Acho que essa legislação tem que ser revogada e, isso tem que decorrer de manifestações populares com a maior prioridade”, afirma.

Conheça o cenário econômico que o futuro presidente da República encontrará

Economia / Por Redação / 20 de agosto de 2018 20 de agosto de 2018

Conheça o cenário econômico que o futuro presidente da República encontrará

Presidente eleito herdará contas em crise e PIB modesto, mas juro básico no piso histórico e inflação comportada. Retomada do crescimento é o desafio e deve ser um dos principais temas da campanha.

As soluções para a economia estarão entre os principais temas dos candidatos a presidente na campanha eleitoral iniciada na última quinta-feira (16). O maior desafio será a retomada do crescimento econômico, ainda em ritmo lento após a crise dos últimos anos.

O G1 compilou os principais indicadores na economia para mostrar o cenário que o novo presidente vai encontrar.

O rombo ainda elevado nas contas públicas é considerado por analistas como o “calcanhar de aquiles” da economia. Outros pontos fracos são o crescimento baixo do Produto Interno Bruto (PIB) e taxas de desemprego relativamente altas.

Ao mesmo tempo, o país tem bons números no setor externo, impulsionado pelo saldo positivo da balança comercial. Também tem reservas internacionais elevadas, que proporcionam proteção para a economia brasileira.

Outros pontos fortes são a taxa básica de juros no patamar mínimo histórico de 6,5% ao ano e uma inflação bem comportada.

Veja detalhes do cenário que o novo presidente deve encontrar na economia:

Contas públicas

Segundo números oficiais, as contas do governo vão registrar, em 2018, o quinto ano consecutivo de déficit. A meta fiscal para este ano é de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 159 bilhões, o que representaria uma piora frente ao patamar de 2017 (-R$ 124 bilhões). Analistas apontam que o déficit fiscal pode ficar abaixo da meta fixada para este ano, em R$ 148 bilhões.

Resultado das contas do governo (em R$ bilhões)

Contas estão no vermelho desde 2014

Anos77,89177,89191,89191,89184,98884,98872,15972,159-23,482-23,482-120,502-120,502-161,275-161,275-124,261-124,26120102011201220132014201520162017-200-150-100-50050100150

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

Dívida pública

Com a piora das contas públicas nos últimos anos, a dívida bruta do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais) apresentou crescimento nos últimos anos. Segundo dados do Banco Central, a dívida bruta atingiu o patamar de R$ 5,165 trilhões em junho, ou 77,2% do PIB, novo recorde histórico. De acordo com o critério utilizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para comparação internacional – que considera os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional na carteira do BC –, esse endividamento estava maior ainda em junho, atingindo 86,5% do PIB, bem acima da média dos países emergentes, de cerca de 50% do PIB.

Produto Interno Bruto

Depois de a economia ter saído da recessão com uma expansão de 1% em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,4% no 1º trimestre de 2018, na 5ª alta seguida na comparação com os três meses anteriores. Esse foi o último resultado oficial divulgado pelo Instituto rasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo assim, a recuperação econômica ainda segue em ritmo considerado lento pelos economistas.

TAXA DE VARIAÇÃO REAL DO PIB EM %

ECONOMIA VOLTOU A CRESCER EM 2017, APÓS DOIS ANOS DE TOMBO

7,537,533,973,971,921,92330,50,5-3,55-3,55-3,46-3,461120102011201220132014201520162017-5-2,502,557,510

Fonte: IBGE

Desemprego

A taxa de desemprego continua relativamente elevada. Somou 12,4% no trimestre encerrado em junho deste ano, o que equivale a 13 milhões de brasileiros desempregados. Embora tenha apresentado queda em relação ao recorde histórico de 13,7%, do primeiro trimestre de 2017, ainda segue bem acima da mínima histórica de 6,2% apurada nos três últimos meses de 2013. A série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem início em 2012.

Veja o histórico da taxa de desocupação no Brasil em %

TRIMESTRES TERMINADOS EMmarço de 2012dezembro de 2013dezembro de 2014dezembro de 2015dezembro de 2016março de 2017dezembro de 2017junho de 201846810121416

Fonte: IBGE

Contas externas

Nas contas externas, os resultados têm sido positivos devido aos saldos da balança comercial brasileira (exportações menos importações). A conta de transações correntes, formada pela balança comercial, pelos serviços e rendas, vem apresentando déficits menores – que têm sido financiados integralmente pelo ingresso de investimentos estrangeiros diretos nos últimos anos. Além disso, o Brasil possui reservas internacionais de US$ 380 bilhões – que ajudam a conter crises cambiais.

Veja os déficits das contas externas e o ingresso de investimentos estrangeiros (em US$ bilhões)

Taxa básica de juros da economia

O país tem atualmente a menor taxa básica de juros da história. Depois de 12 cortes consecutivos, a taxa Selic está, atualmente, em 6,5% ao ano, o menor nível da série do Banco Central, que tem início em 1986. Entretanto, apesar de a Selic estar na mínima histórica, os juros bancários seguem elevados.

Taxa Selic

em % ao ano, considerando as datas de reunião do Copom

em %7,257,257,257,258899101010,7510,751111111111,2511,2512,2512,2513,2513,2514,2514,2514,2514,2514,2514,251414131312,2512,2511,2511,2510,2510,259,259,258,258,257,57,5776,56,56,56,5taxa de jurosout/12jan/13abr/13jul/13out/13jan/14abr/14jul/14out/14jan/15abr/15jul/15out/15jan/16abr/16jul/16out/16jan/17abr/17jul/17out/17fev/18mai/18ago/20186810121416

Fonte: BC

Inflação oficial

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2017 em 2,95%, abaixo do piso da meta fixada pelo governo, de 3%. Foi a primeira vez que isso acontece desde que o regime de metas foi implantado no país, em 1999. Em 12 meses até julho (último número), a taxa subiu para 4,48% por conta, principalmente, da influência da inflação de junho (que sofreu os efeitos da greve dos caminhoneiros). Mas os analistas seguem estimando inflação na meta neste ano e no próximo, respectivamente, em 4,15% e em 4,10%.

Inflação acumulada

em %

em % ao anoIPCAMeta central de inflação1998199920002001200220032004200520062007200820092010201120122013201420152016201702,557,51012,515

Fonte: IBGE e Banco Central / Obs.: As metas de 2003 e 2004 foram alteradas durante o ano

Dólar

A cotação da moeda norte-americana tem subido nos últimos anos, e disparou recentemente para um patamar próximo de R$ 4 com a corrida eleitoral, com a possibilidade de aumento dos juros nas economias mais maduras, com as tensões comerciais entre Estados Unidos e China e com a crise na Turquia. O dólar mais alto favorece as exportações, tornando-as mais rentáveis (os brasileiros recebem mais pelas vendas externas) mas, ao mesmo tempo, dificultam as viagens ao exterior, que ficam mais caras. A moeda norte-americana valorizada também pode ter impacto inflacionário, pois produtos e insumos importados se tornam mais onerosos.

VEJA O HISTÓRICO DA TAXA DE CÂMBIO EM R$ POR DÓLAR

Taxa de câmbio – Livre – Dólar americano (compra) – Fim de período

20102011201220132014201520162017JULHO DE 2018

TCU abre brecha e governo marca leilão do pré-sal

Gerais / Por Redação / 5 de julho de 2018 5 de julho de 2018

TCU abre brecha e governo marca leilão do pré-sal

O Tribunal de Contas da União (TCU) criou uma regra de transição para, na prática, retirar o obstáculo que havia criado para a realização de leilões do governo federal até o fim deste ano. Isso destrava o leilão da área excedente do pré-sal, que pode render cerca de R$ 100 bilhões à União.

A determinação recente do tribunal era de que o governo teria de enviar informações sobre os leilões com 150 dias de antecedência da publicação dos editais. A decisão de quarta-feira, 04, do TCU é de que a nova exigência só valerá a partir de 2019, abrindo a possibilidade de o governo federal realizar até o fim do ano o leilão de excedente da cessão onerosa, que ficaria inviabilizado se o prazo fixado pelo TCU há duas semanas passadas lhe fosse aplicado, como revelaram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado). A notícia fez as ações da Petrobrás subirem 5,4% (PN) e 4,8% (ON) no pregão de quarta-feira.

“Saudamos a decisão do TCU. Vamos programar leilão do óleo excedente da cessão onerosa para 29 de novembro”, afirmou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, após a decisão do tribunal de contas.

A licitação do petróleo excedente do pré-sal pode render R$ 100 bilhões em bônus de outorga ao governo. É com o dinheiro arrecadado nessa disputa que a União pretende pagar a Petrobrás pela revisão do contrato da cessão onerosa.

O acordo foi fechado pela Petrobrás com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal, sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões. Nos anos seguintes, porém, a cotação do barril de petróleo caiu muito, motivada por tensões geopolíticas e preocupações quanto ao desempenho da economia, entre outros fatores. Em razão disso, a Petrobrás alega que pagou à União um valor muito alto no acordo de 2010 e argumenta ter direito de ser ressarcida.

Na quarta-feira, 04, a corte de contas decidiu adiar a vigência da regra para 2019, o que vai permitir ao governo fazer o leilão ainda neste ano. A data de 29 de novembro não foi escolhida à toa. Os editais normalmente preveem que os vencedores do leilão paguem o bônus de outorga 30 dias após a data da licitação. Por isso, para que o dinheiro entre ainda neste ano, ele deve ser pago até o dia 28 de dezembro, uma sexta-feira.

Conforme publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, o governo ainda não tem as informações sobre o leilão do óleo excedente da cessão onerosa prontas para o envio, nem está próximo de concluir o levantamento de todos os dados necessários. Entre os dados estão a descrição do objeto a ser desestatizado, a previsão de valor de investimentos, relevância e localização do objeto e cronograma da licitação.

Projeto

Na quarta-feira também a Câmara dos Deputados encerrou a votação do projeto que trata das condições da revisão desse acordo. Foram rejeitados todos os destaques – emendas que modificavam o texto apresentado pelo relator, deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e Energia (MME). A proposta agora segue para votação no Senado.

Para que o projeto de lei passe a ter validade, ele ainda precisa ser votado no Senado e, depois, sancionado pela Presidência da República. O texto-base do projeto de lei havia sido aprovado há duas semanas, mas ainda faltava concluir a votação dos destaques, que poderiam mudar o teor da proposta.

A proposta traz uma redação mais clara para os pontos em que não havia consenso e afasta “zonas cinzentas” do contrato, dando conforto para que integrantes do governo e da Petrobrás possam assinar a revisão sem questionamentos futuros. Fontes consultadas pela reportagem disseram que a proposta torna o acordo “objetivo e viável”, já que o contrato original era mal redigido e dava margem para interpretações diferentes.

Entre outros pontos, o projeto permite que a Petrobrás possa vender até 70% dos 5 bilhões de barris a que tem direito na área para outras empresas. A proposta também dispensa os consórcios dos quais a Petrobrás participa de seguir as regras da Lei das Estatais para a compra de itens, produtos e serviços. Isso vai liberar os consórcios para aquisições a partir de convite a uma lista de fornecedores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo vai mapear órgãos com excesso ou carência de mão de obra

Gerais / Por Redação / 5 de julho de 2018 5 de julho de 2018

04 Julho 2018 | 18h40

BRASÍLIA – O governo vai fazer um amplo mapeamento para verificar quais órgãos ou empresas estatais estão com excedente de mão de obra e quais precisam de reforços na equipe para cumprir suas atividades. A ideia é traçar um perfil desses servidores, a partir da formação profissional e dos cargos ocupados, para identificar quais poderão ser remanejados e para onde. A medida é o passo seguinte à portaria publicada hoje pelo Ministério do Planejamento, que abre caminho para que as realocações de servidores sejam feitas sem impedimentos jurídicos.

++ Projeto congela salário de servidores

++ Governo diz que terá de adiar reajuste de servidores para fechar as contas em 2019

O ministro substituto do Planejamento, Gleisson Rubin, explicou que não há uma meta para o número de remanejamentos e que o processo será conduzido com cautela, após o governo ter esse mapa detalhado dos excessos e das deficiências de pessoal.

Congresso - Brasília — Congresso Nacional Foto: Dida Sampaio/Estadão

A ideia é começar o mapeamento por áreas administrativas e que geralmente têm funções comuns aos órgãos, como licitação, gestão de folha de pagamento, logística pública, tecnologia da informação ou assessoramento jurídico. “São funções que seguem regras comuns a todos os órgãos. Então, evidentemente é mais fácil encontrar situações que permitam mobilização de servidores”, disse Rubin.

Em observações preliminares, a pasta já identificou que há potencial para remanejar 9,4 mil dos 10,6 mil servidores que hoje trabalham na gestão de folha de pagamento de aposentados e pensionistas do governo federal. Como a intenção do governo é montar uma estrutura centralizada para fazer esse gerenciamento, com digitalização de documentos e processos, a necessidade de mão de obra vai diminuir. Para essa estrutura central, serão requisitados apenas 1,2 mil servidores.

Outros candidatos ao remanejamento são os 2,6 mil servidores da Infraero que ficaram sem função após a concessão de dez aeroportos antes administrados pela estatal nos últimos anos. As concessionárias que arremataram o direito de exploração dos terminais contrataram funcionários próprios, e a Infraero acabou ficando com uma folha de pagamento inchada e com empregados ociosos. Nem o programa de desligamento voluntário, com vantagens para quem aceitasse sair da empresa, surtiu o efeito desejado.

Solar5 BSB DF Brasília/50 anos NACIONAL Embargo – Especial Brasília 50 anos. Como acontece todo ano na mesma data, o sol nasce entre as duas torres do Congresso Nacional a cada aniversario da cidade, 21 de abril, simbolizando um espetáculo da natureza . 19/04/2010. FOTO: DIDA SAMPAIO/AE

Agora, parte desses 2,6 mil servidores poderá ser reaproveitada em outros órgãos ou estatais, disse Rubin. “Significa que todos os 2,6 mil serão movimentados? Não necessariamente. A portaria tem todas as cautelas e pré-requisitos de olhar a formação profissional de cada um, o cargo que ele exercia no órgão de origem, se esse cargo é aderente com a necessidade do outro órgão”, explicou o ministro substituto e secretário-executivo da pasta.

“A ideia é que nós analisemos caso a caso quais são as disponibilidades e as necessidades, e o Ministério do Planejamento vai exercer papel de órgão que vai tentar equacionar ou equilibrar esses dois lados”, acrescentou.

Os órgãos que tiverem seus servidores requisitados não poderão negar o pedido, mas haverá uma avaliação criteriosa sobre a necessidade do remanejamento. O Ministério do Planejamento diz que não é intenção da pasta fazer deslocamentos discricionários dos servidores, cujas situações serão analisadas caso a caso. O governo vai avaliar inclusive os custos de transferências que envolvam mudança de cidade ou de Estado para ver se, nessa situação, a realocação será justificada.

O servidor que for transferido manterá todos os direitos e vantagens concedidos pelo órgão ou entidade de origem. Por outro lado, ele não receberá remuneração ou vantagem que seja paga pelo órgão de destino, mesmo que elas sejam maiores.

A previsão desse artigo na portaria evita que, no futuro, esses servidores aleguem desvio de função e peçam equiparação salarial na Justiça. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já deu ganho de causa, por exemplo, a servidores do Serpro, empresa de processamento de dados do governo federal, que ficaram à disposição da Receita Federal no passado e acionaram a União para receber a diferença salarial.

“A portaria deixa claro que o servidor que é movimentado para compor força de trabalho permanece com todos os direitos, todas as vantagens e todos os benefícios que são associados ao cargo que ele ocupa no órgão de origem, como se em efetivo exercício ele estivesse no órgão de origem”, enfatizou Rubin.

“Não há que se falar em desvio de função, em prejuízo aos quadros de quem cede, porque esse estudo será feito previamente a cada um dos quadros envolvidos no processo. O próprio servidor vai ter essas informações de forma muito clara. Ele leva para o próximo órgão toda a situação funcional, sem alteração alguma. Então não caberá aí nenhum tipo de questionamento futuro quanto a potenciais perdas, já que elas não existirão”, disse.

Governo paraense estuda medidas para garantir que recursos da Ferrovia Carajás – Pará

Gerais / Por Redação / 5 de julho de 2018 5 de julho de 2018

Governo paraense estuda medidas para garantir que recursos da Ferrovia Carajás fiquem no Pará

Governo Federal irá transferir para outros entes as compensações para a renovação da concessão da ferrovia de Carajás, localizada em boa parte em solo paraense para transporte de riquezas minerais. Governo do Pará exigiu que a compensação pelo uso de suas riquezas beneficie também o desenvolvimento do Pará.

Por G1 PA, Belém

04/07/2018 23h24 Atualizado há 15 horas

Ferrovia de Carajás (Foto: Agência Pará )

O Governo Federal irá transferir para outros entes as compensações para a renovação da concessão da ferrovia de Carajás, da Vale, localizada em boa parte em solo paraense para transporte de riquezas minerais. O Governo do Pará lamentou a decisão da esfera federal nesta quarta-feira (4) e disse que irá tomar as medidas cabíveis contra a decisão. Em nota, o Governo do Pará reiterou que tem compromisso com o federalismo, mas exigiu que a compensação pelo uso de suas riquezas beneficie também o desenvolvimento do Pará e não apenas o de outras regiões.

O governo paraense contatou a bancada federal paraense para que se mobilizasse em Brasília (DF) e já acionou a Procuradoria Geral do Estado para que verifique quais medidas jurídicas podem ser tomadas com urgência para garantir seu direito legítimo junto ao Governo Federal.

Para o Governo do Pará, ao invés de aplicar recursos em outros empreendimentos que em nada podem contribuir com o desenvolvimento do estado, a compensação pode ser utilizada diretamente no projeto da Ferrovia Paraense. A proposta, defendida pelo Governo do Pará, já foi tema de audiências públicas, viagens nacionais e internacionais, além de expedientes e audiências com o Governo Federal.

O esforço já rendeu a garantia de carga, despertou o interesse de grandes investidores e se tornou o projeto que pode representar a oitava maior ferrovia do mundo na atualidade, segundo estudos de mercado da SCI Verkehr GmbH, reputada empresa de consultoria em logística, com sede na Alemanha.

Em nota a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) disse que defende a importância da Ferrovia Paraense para o sistema logístico nacional, com reflexo, inclusive, na diminuição do Custo Brasil, já que vai encurtar distâncias e reduzir gastos com transporte de cargas, a partir da conexão com a Ferrovia Norte-Sul, em vias de ser retomada pelo Governo Federal. “Essa sim é uma opção viável, sólida e concreta de garantir que a compensação seja feita em solo paraense e não em outras regiões, deixando aqui apenas os impactos ambientais e socioeconômicos dos grandes projetos, o que não mais aceitaremos, conforme determina a Lei de Socioeconomia”, diz a nota.

Política / Por Redação / 5 de julho de 2018 5 de julho de 2018

Governo do RS contrata 949 aposentados, reservistas e temporários para a Segurança Pública

Mais de 1,8 mil vagas foram abertas. Selecionados vão atuar em atividades administrativas e internas, e serviços como videomonitoramento e controle de tornozeleira eletrônica.

Por G1 RS

05/07/2018 12h47 Atualizado há 2 horas

Uma das áreas de atuação dos novos contratados é a de videomonitoramento (Foto: Rodrigo Ziebell/SSP)

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (5) a contratação de 949 novos servidores. São aposentados, reservistas e temporários, que vão atuar na Brigada Militar, no Corpo de Bombeiros Militar, na Polícia Civil, na Superintendência dos Serviços Penitenciários e no Instituto-Geral de Perícias.

Foram abertas 1.804 vagas, e estes foram selecionados nos testes físicos, médicos, psicotécnicos, além de entrega de documentação necessária.

Os servidores vão trabalhar em atividades administrativas e internas, videomonitoramento, controle de tornozeleira eletrônica, patrulha escolar, policiamento comunitário, ambiental e fazendário, guarda externa de presídios, guarda de prédios públicos, ensino e treinamento, apoio às funções de bombeiro.

Essas contratações fazem parte de um conjunto de medidas que o governo conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa por Programa de Aposentados da Polícia Civil, Susepe e IGP, do Programa Soldado Temporário e do Programa Mais Efetivo – os dois últimos voltados para a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

“São profissionais experientes e egressos das Forças Armadas, plenamente capazes de executar as tarefas para as quais serão designados”, observa o secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer. Ele acrescenta que as contratações vão possibilitar a liberação de servidores para atuar nas ruas.

Divisão dos servidores contratados

31 servidores para a Polícia Civil;
11 para o IGP;
4 para a Susepe;
267 militares reservista para a Brigada Militar;
46 militares reservistas para o Corpo de Bombeiros Militar;
502 soldados temporários para a Brigada Militar, egressos das Forças Armadas;
88 soldados para o Corpo de Bombeiros Militar, egressos das Forças Armadas.